MARCOS LEGAIS CULTURAIS
Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural
Convenção Diversidade Cultural
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Lei 12.343 – Plano Nacional de Cultura – PNC
Plano Nacional de Cultura – PNC – METAS
Lei Complementar 267 de 15121999 – FAC – Fundo de Apoio ‘a Cultura
LOC – PLC nº 84-2016 – Institui a Lei Orgânica da Cultura (aprovado pelas Comissões de Educação, Saúde e Cultura e de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do DF)
LOC – PLC Nº 85 2016 – Autoriza a criação da Fundação das Artes do DF e da Fundação do Patrimônio Cultural do DF (aprovado pelas Comissões de Educação, Saúde e Cultura e de Assuntos Sociais
Política Nacional de Cultura Viva
Portaria nº 118 Reformulação do Programa Cultura Viva
Lei – Wasny de Roure – Manifestações artísticas em áreas públicas
Decreto do Carnaval 2017 – DECRETO Nº 38.019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017
Lei – L10098 – Acessibildiade em eventos
Lei – L11771 – Lei Geral do Turismo
Lei – 3584
LEGISLAÇÃO
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Artigos: 1º, 5º, 19º, 215º e 216º
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Na íntegra
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
EDITAL SECULT
Chamamento publico para contratação de artistas para o carnaval do DF em 2018
