Proposta prevê auxílio emergencial para trabalhadoras e trabalhadores de Carnaval e São João

Realizada nesta terça, 24 de agosto de 2021, a audiência pública sobre o Projeto de Lei Moraes Moreira, Lei 4219/2020 que prevê auxílio emergencial para trabalhadores e trabalhadoras do Carnaval. Relator do Projeto e autor do pedido de audiência pública o deputado Túlio Gadelha convocou a população a contribuir com esta construção.

“Ouvir os profissionais envolvidos nestes dois eventos que impulsionam a cultura do nosso País, principalmente em determinadas regiões como Bahia e Pernambuco, é extremamente importante. São milhares de pessoas que estão diretamente ligadas às festas de Carnaval e São João e tiveram suas rendas comprometidas com a pandemia”, publicou em suas redes sociais.

A Lei que destina R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural e de serviços, ligados diretamente aos festejos de Carnaval e de São João já foi aprovada na Comissão de Turismo e segue em debate na Comissão de Cultura da Câmara. Uma nova audiência está prevista na Comissão de Cultura.

Nesta tarde, os parlamentares presentes à sessão: a senadora Lídice da Mata,a deputada Jandira Feghali e o deputado Bacelar fizeram suas considerações. Bacelar (Podemos-BA) é autor da proposta. “A aprovação desse projeto é urgente e de extrema importância para os trabalhadores que atuam no setor cultural. Algumas regiões sobrevivem o ano inteiro da renda que arrecada no período de São João”, contou Bacelar.

Nossa Rede Carnavalesca conversou com Célio Turino, historiador, escritor, Secretário de cidadania do Ministério da Cultura, idealizador do Programa Pontos de Cultura, que hoje existe em 17 países sobre a tramitação da Lei Moraes Moreira. Ele que em 2020, participou na teorização, conceituação e processo de mobilização que resultou na Lei Aldir Blanc.

“A lei Aldir Blanc foi o maior aporte para Cultura, vindo do governo federal para os Estados e Municípios, no valor de R$ 3 bilhões. O Observatório de Cultura do Instituto Itaú, publicou um dado de que 412 mil postos de trabalho foram mantidos devido ao aporte da Lei Aldir Blanc”, afirma Célio.

A Lei Moraes Moreira segue os mesmos “pilares” da Lei Emergencial Aldir Blanc: DESCENTRALIZAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO, UNIVERSALIDADE. “Já vamos pra doiss anos sem festa ocorrendo, isto desestruturou o setor. Formado por brincantes, de todos os folguedos, em todos os locais. Suas atividades cotidianas, carpinteiros, costureiras, artistas visuais” explica, Célio. “Suas atividades sociais no Rio de Janeiro, São Paulo, mas também em pequenas cidades, inclusive as pequenas cidades do DF”, complementa Célio Turino.

Consideramos a Lei Moraes Moreira a primeira política pública nacional pra o Carnaval.Acompanhe as notícias sobre a Lei Moraes Moreira aqui no nosso portal, nas nossas  Redes Sociais e também na página da Câmara Federal:

https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2260488