NOTA PÚBLICA SOBRE A MATÉRIA “CARNAVAL DE RUA TERÁ A METADE DOS BLOCOS ESTE ANO” publicada no Correio Braziliense em 12 de janeiro de 2019.

O Carnaval do Distrito Federal tem público de 2,5 milhões de pessoas. A população do DF é estimada em torno de 2,9 milhões de pessoas. O calendário de Carnaval no DF tem duração de 1 mês, conta com mais de 137 blocos e 21 escolas de samba.

Democrático, diverso e plural o Carnaval do Distrito Federal se consolidou como um dos principais festejos do país. Atrai milhares de turistas para capital e promove a cidadania criativa e Cultural do nosso povo.

Estima-se que o Carnaval movimente 11 bilhões na Economia (fonte: Ministério do Turismo), mesmo sem NENHUMA política pública consolidada no país. Seja, de salvaguarda e registro, seja de fomento e incentivo. Alguns estados possuem legislações específicas, verbas variáveis e insuficientes para garantir o básico – para esta que é a maior festa do planeta. E o maior tesouro cultural do nosso país. Fato é que o Ministério da Cultura NUNCA dedicou sequer um edital para o Carnaval, quiçá um fundo, ou uma agência como o ocorre com outras linguagens criativas.

Fato é que o Carnaval é uma festa popular, organizada pelo povo e que tem a autonomia como princípio. E deve-se respeitar a vontade popular, a historicidade, as liberdades, diversidades e tradições – quando da gestão institucional do Carnaval. O Carnaval é realizado de “baixo pra cima” e esta é uma Cultura Política tinhosa de ser efetivada. Justamente, por afrontar a Cultura política verticalizada e autoritária vigente.

Fato que há décadas, aqui no DF, a cada ano a mobilização de protagonistas de Carnaval é crescente. Em 2018, esta mobilização protagonizou a Campanha “Folia com Respeito” em defesa da diversidade e dos direitos humanos durante o Carnaval. E para que assédios e violências sexistas, machistas, racistas e homo/trans/bi/lesbofóbicas fossem extintos dos festejos e de forma geral.

Ainda em 2018, esta mesma mobilização organizou um Seminário histórico para debater o Carnaval enquanto Patrimônio Cultural da Humanidade.Na ocasião, Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, num diálogo inédito – construíram e encaminharam políticas públicas – na perspectiva de proteção e fomento do nosso maior tesouro: o Carnaval.

A Rede Carnavalesca de Notícias, memórias e informações do Carnaval, também surgiu em 2018. Mais um avanço da sociedade civil rumo a efetivação da Memória e dos Direitos Culturais na perspectiva do Carnaval e sua valorização, difusão e proteção.

Desfiles monumentais e “blocações” inesquecíveis marcaram o Carnaval no DF. Fatos que nos impedem de reconhecermos os dados divulgados sobre o público de 2018 como legítimos.  Afinal o dado oficial de 2017 trata de 1,7 milhão de pessoas nas ruas. Em 2018, que a maioria das agremiações registrou aumento de público, nos blocos e territórios carnavalescos, como teríamos 700 mil pessoas nas ruas, afinal ?

Portanto, este é um dado inverídico e questionado pelos Blocos Carnavalescos no DF. Fato é que a dispersão com gás de pimenta, as investidas para que não ocorra Carnaval em Brasília, dispositivos como editais equivocados para apoio e suporte aos blocos têm sido, constantemente, aplicados para desmontar o Carnaval no DF.

Mesmo com todos estes mecanismos, para 2019 está previsto o calendário de Carnaval – conforme a Lei 4.738/2011, os artigos 215 e 216 da Constituição Federal. Mas, sobretudo, conforme a vontade popular. A previsão é de Carnaval em mais de 11 cidades do DF. Serão 136 Blocos na rua !

A troca de gestão do poder público exige algumas condições que já estão em tratativas desde 26 de dezembro de 2018. Quando escolas de samba e Blocos de Carnaval estiveram reunidos com a nova equipe da Secretaria de Cultura.

Neste janeiro de 2019, a mobilização popular carnavalesca conquistou espaço qualificado de escuta, garantia de execução da verba destinada para Blocos Contemplados no edital lançado pela gestão anterior da Secult. Além da escuta qualificada às especificidades territoriais, de formatos e tradições. Toda esta diversidade está em tratativas avançadas.

Merece destaque, a criação de uma Central de atendimento a Carnavalescas e Carnavalescos: (61) 3325-6210 e a disposição em atender todas as iniciativas que indiquem a necessidade de apoio para realização de atividades do Carnaval.

Novas reuniões devem ocorrer nas próximas semanas, com calendário específico das pactuações e do plano de governo para Carnaval 2019. Os Blocos que não fazem parte da Liga dos blocos oficiais, já construíram 5 reuniões com a atual gestão. Em todas, reafirmaram a importância do Carnaval, em sua dimensão artística e que portanto, é fundamental o suporte e valorização destas trabalhadoras e trabalhadores.

A segurança das folionas e foliões – para que não ocorram violências de nenhum tipo, especialmente as violências de gênero, raciais, classistas, e contra a população LGBTs.E tampouco, a dispersão com gás de pimenta e truculência policial, tem um plano específico, para implantação neste 2019.

Em todas as oportunidades, os direitos econômicos foram ressaltados e os ativos carnavalescos destacados. Afinal, o Carnaval movimenta a Economia local, nacional e gera milhares de empregos.

As incertezas atuais dizem respeito ao edital, lançado pela gestão anterior, que a maioria das atividades não aderiram por diversos motivos. E devido ao calendário oficial, esta tratativa está em curso. O que os blocos conquistaram é uma construção participativa e transparente do Plano de Carnaval.

Afinal, a gestão anterior com este edital e uma série de ações impedia a participação popular e infringia o decreto de Lei 38.019/2017, promulgado pela própria gestão, que prevê, entre outros: ” A Secretaria de Estado de Cultura deve indicar anualmente, em ato oficial publicado com antecedência de 90 dias, o calendário oficial do Carnaval, inclusive com as etapas pré e pós-carnavalescas.”

A mobilização de protagonistas do Carnaval segue baseada na historicidade, transparência, diálogo e cidadania. Portanto, edificada, inclusive nos marcos regulatórios acima citados. E na construção do Plano de Carnaval 2019 junto aos poderes públicos. Seguimos em solidariedade às Escolas de Samba do DF e suas atividades, conforme a autonomia das agremiações.

Reafirmamos que o Carnaval no DF, em 2019, vai ocorrer. Já tem data e previsão de muita folia, liberdade, coletividade, arte, afeto e criação !E com maior número de Blocos ! Vitorioso por ter sido mais uma vez construído pelo povo e para povo. Nos vemos nas ruas !

Praça dos Prazeres – 2019